Processo 148102/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:19
Autuado em 27/02/2014 10:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 407/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   407/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   407/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO JORGE NAUFEL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Entidade tomadora OBRAS SOCIAIS SANTA TEREZINHA DE SERTANÓPOLIS
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 407/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2926/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 13:11 DP  
17/03/2015 09:24 DEX Informação nº 1981/2015 -
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 674/2015 -
20/11/2014 16:57 GCFAMG  
19/11/2014 12:48 S1C  
10/10/2014 09:59 GCFAMG  
08/10/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 15595/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
27/02/2014 14:43 DAT Instrução nº 7388/2014 -
27/02/2014 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2926/2014 -

Voltar a Consulta